O PROBLEMA A SOLUCIONAR
Na Europa e particularmente em Espanha e Portugal, o grande público, os responsáveis pela gestão e outros grupos-chave relacionados com as Espécies Exóticas Invasoras (EEI) têm um conhecimento parco sobre a problemática das EEI e sobre a ameaça que estas representam, o que dificulta a mobilização dos setores relevantes e de outras partes interessadas da sua gestão e controlo, especialmente no que concerne a invasões que afetam não só a saúde humana, mas também importantes interesses económicos. De um modo geral, pouco se conhece sobre as EEI e os seus impactos, considerando-se, com frequência, que têm um efeito socioeconómico insignificante.
O projeto LIFE INVASAQUA (LIFE17 GIE/ES/000515), financiado pelo programa LIFE, tem como principal objetivo promover a comunicação, a formação e a difusão de informação sobre as EEI aquáticas em Portugal e Espanha.
O QUE SÃO AS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS (EEI)?
Espécies exóticas são aquelas que foram transportadas para fora do seu contexto ecológico ou da sua distribuição natural por ação humana. Sem intervenção antrópica, a maioria destas espécies não sobrevive num ambiente estranho, mas algumas delas conseguem adaptar-se ao novo meio e acabam por estabelecer-se nesses ecossistemas, podendo causar sérios danos ecológicos e económicos. Estas espécies são conhecidas por Espécies Exóticas Invasoras (EEI).
Por definição, as EEI são espécies cuja introdução e propagação fora do seu contexto ecológico natural constituem uma séria ameaça à biodiversidade e à economia. Calcula-se que, na Europa, existam mais de 12 000 espécies exóticas, das quais cerca de 10 a 15% são invasoras, estando representados todos os principais grupos taxonómicos: mamíferos, anfíbios, répteis, peixes, invertebrados, plantas, fungos, bactérias e outros microrganismos. Para além disso, encontram-se em todos os tipos de habitat da Europa, tanto terrestres como aquáticos, causando problemas em todos os Estados-Membros da UE.
O COMBATE CONTRA AS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS
O QUE ESTÁ EM CAUSA?
A introdução acidental ou deliberada de plantas ou animais exóticos num novo ambiente, isto é, num meio onde não existiam originalmente, pode acarretar as seguintes consequências:
Perda significativa de biodiversidade e até extinção de espécies indígenas. Este problema afeta especialmente os territórios da UE situados fora do continente europeu, que são importantes reservas de biodiversidade;
Transmissão de doenças aos seres humanos;
Prejuízos económicos, tais como danos em culturas e em infraestruturas, que podem custar milhares de milhões de euros.
Este problema tem vindo a acentuar-se com o crescimento das trocas comerciais e das viagens internacionais, uma vez que há novas EEI a chegar à Europa, situação esta que pode agravar-se devido às alterações climáticas.
EM QUE CONSISTE A PROPOSTA DA UE?
Novas medidas para impedir a entrada na UE de novas espécies exóticas invasoras e para gerir as existentes de forma mais eficaz. Na União Europeia, os custos anuais associados ao controlo das espécies invasivas e os danos que causam ascendem actualmente a cerca de 12 mil milhões de euros.
É internacionalmente aceite que o problema tem de ser abordado em três fases:
– A prevenção é a estratégia mais barata e preferível, e envolve controlos fronteiriços mais rigorosos e troca de informações a nível regional, nacional e internacional. A implementação da Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios poderia ajudar a resolver alguns dos problemas.
– Uma vez estabelecidas as espécies invasoras, a erradicação é a medida mais eficaz. Para cobrir grandes áreas, tal acção requer coordenação e financiamento centralizados.
– Se a erradicação não for possível, devem ser tomadas medidas de contenção e controlo a longo prazo para impedir a propagação das espécies invasivas. As autoridades locais estão frequentemente na linha da frente quando se trata de lidar com as dificuldades, e por isso precisam de ajuda.
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QUEM SERÁ BENEFICIADO E COMO?
As entidades públicas,
- que gastarão menos fundos a controlar, restaurar e compensar os prejuízos causados pelas EEI;
As PME dos setores da agricultura
pecuária, pescas, silvicultura, turismo e lazer, devido a uma melhor preservação das infraestruturas e do ambiente
Os cidadãos,
graças a uma melhor proteção contra os riscos para a saúde pública e contra os danos materiais e ambientais.
PORQUÊ UMA AÇÃO A NÍVEL DA UE?
Urge estabelecer regras idênticas para toda a UE porque:
- as espécies exóticas invasoras atravessam as fronteiras nacionais
- as medidas atualmente tomadas pelos diferentes países são pouco consistentes para serem eficazes: um país pode tomar medidas contra uma determinada espécie, mas o seu país vizinho não.
O QUE IRÁ MUDAR CONCRETAMENTE?
A importação, a venda, o cultivo, a criação, a utilização e a disseminação das EEI mais problemáticas (“espécies prioritárias”) passarão a ser totalmente proibidos.
Para garantir o cumprimento desta norma, os países terão de assegurar o controlo das fronteiras e introduzir um sistema de vigilância para deter o transporte ilegal das espécies proibidas, sendo também necessárias medidas para detetar espécies que entram acidentalmente na Europa.
Se um determinado país detetar a presença de espécies proibidas na UE, terá de agir imediatamente para impedir a sua propagação, sendo que todos deverão contribuir para a deteção das espécies em questão e reportar a sua presença às autoridades.
Os países da UE deverão ainda tomar medidas para manter sob controlo as espécies proibidas já largamente disseminadas ou em vias de propagação
LIFE17 GIE/ES/000515 Life Invasaqua de la UE.
Espécies exóticas invasoras em sistemas de água doce e estuarinos: sensibilização e prevenção na Península Ibérica
Co-financiado pela UE no âmbito da iniciativa Life e coordenado pela Universidade de Múrcia, LIFE INVASAQUA visa contribuir para a redução dos impactos prejudiciais de INVASIVE ALIEN SPECIES (IAS) sobre a biodiversidade através da sensibilização do público, do aumento da formação nos sectores envolvidos e da criação de ferramentas para um sistema eficiente de Alerta Rápido e Resposta Rápida (EWRR) para gerir os seus impactos nos ecossistemas de água doce e estuarinos.
Life Invasaqua é coordenado pela Universidad de Murcia com a participação de 8 parceiros: EFEverde–Agencia EFE, UICN-Med, Museo de Ciencias Naturales-Consejo Superior de Investigaciones Científicas, Sociedad Ibérica de Ictiología (SIBIC), Universidad de Navarra, Universidad de Santiago de Compostela, Universidad de Évora y Associaçao Portuguesa de Educaçao Ambiental (ASPEA)
TW: @lifeinvasaqua
