Portugal está a preparar plano de controlo de espécies invasoras, diz Governo
Lisboa, 10 fev 2022 (Lusa) .- Portugal está a preparar um plano de controlo de espécies exóticas invasoras, estando em fase de conclusão um estudo que já identificou prioridades e planos de ação, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
Na quarta-feira a Comissão Europeia deu aos países-membros um prazo de dois meses para notificação da completa aplicação das regras para controlo de espécies exóticas invasoras, sob pena de levar o processo ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).
Portugal é um dos 15 estados-membros que não estabeleceram nem aplicaram ou comunicaram à Comissão qualquer plano de ação (ou conjunto de planos de ação) para controlar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE, segundo um comunicado da comissão.
Fonte do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) admitiu à Lusa haver a consciência de que o processo está por concluir e acrescentou que dentro de dois meses o Governo dará resposta quanto ao ponto de situação atualizado.
Segundo a informação disponibilizada à Lusa, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) contratou a realização de um “Estudo sobre a Prevenção e Gestão da Introdução e Propagação de Espécies Exóticas Invasoras”, que está em fase de conclusão.
No âmbito do estudo foram identificadas as vias de introdução dessas espécies que exigem uma “ação prioritária”, pelo volume e/ou danos reais e potenciais causados pelas invasoras introduzidas por essas vias.
Foram identificadas 11 vias prioritárias, que estão cobertas por sete propostas de planos de ação, segundo a fonte.
Entre essas vias estão setores como horticultura/ornamental, contaminante de material de viveiro e de plantas e transporte de material de habitat, animais de estimação e aquários e terrários, incrustação de cascos de navios ou aquacultura, entre outros.
Os planos de ação serão submetidos, após discussão, ao Governo, para serem aprovados em Conselho de Ministros.
Segundo a Comissão Europeia, uma grande parte das espécies exóticas invasoras é introduzida de forma não intencional na UE, pelo que é fundamental priorizar e gerir mais eficazmente as vias de introdução não intencional.
fp (ig) / jmr
PT/ GUIA DAS ESPÉCIES EXÓTICAS E INVASORAS DOS RIOS, LAGOS E ESTUÁRIOS DA PENÍNSULA IBÉRICA
About LIFE17 GIE/ES/000515 Life Invasaqua of the EU.
Espécies exóticas invasoras de água doce e sistemas estuarinos: sensibilização e prevenção na Península Ibérica
Co-financiado pela UE no âmbito da iniciativa Life e coordenado pela Universidade de Múrcia, LIFE INVASAQUA visa contribuir para reduzir os impactos nocivos das ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORASORAS (IEE) na biodiversidade, aumentando a sensibilização do público, aumentando a formação nos sectores envolvidos e criando ferramentas para um sistema eficaz de alerta rápido e resposta rápida (EWRRR) para gerir os seus impactos nos ecossistemas e estuários de água doce.
Life Invasaqua é coordenado pela Universidade de Múrcia com a participação de 8 parceiros:: EFEverde da Agencia EFE, UICN-Med, Museo de Ciencias Naturales-Centro Superior de Investigaciones Científicas, Sociedad Ibérica de Ictiología (SIBIC), Universidad de Navarra, Universidad de Santiago de Compostela, Universidad de Évora e Associaçao Portuguesa de Educaçao Ambiental (ASPEA)
